Tomás Carvalho Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Labor Law Blog ITCMD e Trusts na Lei Complementar n. 227/2026: a tentativa de consolidação da tributação sucessória e fiduciária no Brasil Laura Borges Laura Borges PEJOTIZAÇÃO X VÍNCULO DE EMPREGO: A suspensão dos processos determinada pelo Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de um novo marco para modelos de contratação no Brasil Bárbara Costa Tributação do IR x Redução de capital social: limites legais e prática societária (Ltda. vs. S.A.) HOLDINGS PATRIMONIAIS: TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS NO LUCRO PRESUMIDO Brasileiros Residentes nos Estados Unidos:  Cuidados com bens e renda no Brasil e no Exterior Home Holdings Patrimoniais sob alerta: o movimento tributário francês Perguntas e Respostas sobre a Tributação de Dividendos, divulgada pela Receita Federal Tributação dos serviços médicos após a Reforma Tributária Florida Land Trust: privacidade, proteção patrimonial e eficácia tributária e sucessória Ana Clara Vilela Ana Clara Vilela Planejamento Sucessório: Entre a Antecipação de Participações Societárias e a Preservação do Controle PROTEGENDO O LEGADO: CLÁUSULAS SOCIETÁRIAS PARA PRESERVAÇÃO DO CONTROLE E DA GOVERNANÇA IRREVOCABLE TRUST E SUA EFICÁCIA NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL Relevância da cláusula de Joint Tenancy with Rights of Survivorship (JTWRS) em estruturas empresariais offshore e o comparativo em relação ao testamento (Will) Paulo Fróis Paulo Fróis Bernardo Moraes Letícia Tomich Bernardo Moraes Tomás Carvalho Maria Eduarda Zauza Maria Eduarda Zauza Marina Falcão Marina Falcão Letícia Tomich Arbitragem Tributária: O PL 2.486/2022 e a Modernização do Contencioso Fiscal no Brasil Bárbara Costa Tomás Carvalho Planejamento Internacional em Foco A Importância da Due Diligence em Operações Societárias Rafael Dabés O que muda com o Projeto de Lei n. 1.087/25 sobre Lucros e Dividendos A Tokenização de Ativos e a Manutençãodo Diferimento Tributário nas Operações Offshores Rafael Dabés Solução de Consulta Cosit N. 75/2025: Da Inovação Jurídica Ilegítima do Atropelo Ao Instituto do Trust Bianca Federici Bianca Federici Proposta de Reforma do Art. 421 do Código Civil e a Potencialidade de Recrudescimento da Judicialização de Contratos Organização patrimonial societária, tributária e sucessória internacional Do Anteprojeto ao Projeto de Reforma do Código Civil: Análise Inicial Escritório REFORMA TRIBUTÁRIA: ITCMD E CONSUMO O Usufruto (Life Estate) no Direito Norte-americano e a sua aplicação em Participações Societárias