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Planejamento Internacional em Foco
Tomás Carvalho
A crescente instabilidade econômica, política e fiscal no Brasil tem levado muitas famílias e empresários a buscarem soluções estruturadas para proteção e manutenção do seu patrimônio, no Brasil ou e/ou no exterior. O planejamento internacional não se limita à proteção contra o chamado “risco Brasil”, mas também proporciona segurança na preservação de ativos, mitigação de riscos, eficiência sucessória e tributária, além de assegurar a continuidade patrimonial entre gerações.
Quando se trata de patrimônio global, é fundamental compreender que Wills (testamentos), sociedades offshores, trusts, tokenização de ativos, regras de sucessão e inventários no exterior envolvem decisões estratégicas que impactam não apenas a sucessão, mas toda a dinâmica de gestão e proteção dos ativos durante a vida e após o falecimento e, especialmente, as suas consequências tributárias. A ausência de um planejamento sucessório internacional, ou sua elaboração de forma incompleta, pode gerar impactos relevantes, tais como bloqueios, custos elevados, litígios familiares e onerosas cargas tributárias em múltiplas jurisdições.
Existem diversas ferramentas jurídicas e estruturas que permitem a correta comunicação das intenções do titular, tanto em vida quanto post mortem. A utilização de instrumentos como Trusts, Fundos, Holdings internacionais (offshores), Testamentos específicos por jurisdição, Diretivas Antecipadas de Saúde (Living Wills), Corporate Non-Grantor Trust, Designações de Beneficiários e correto planejamento da Titularidade de Bens são, por exemplo, elementos essenciais para assegurar a preservação, governança e sucessão do patrimônio global de forma eficiente.
O Planejamento Sucessório Internacional, portanto, exige a adoção de estratégias que contemplem:
- A organização dos ativos em diferentes jurisdições;
- A otimização da gestão e do controle patrimonial;
- A perpetuação dos ativos, seja no âmbito empresarial, seja no pessoal, de acord com a vontade do titular originário;
- A sucessão eficiente da titularidade, observando as regras locais e internacionais, bem como a mitigação dos impactos tributários;
- A proteção contra riscos externos e também internos, como disputas familiares, questões conjugais ou sucessórias.
Diante do propósito de proteger o capital no exterior, ou de viabilizar uma gestão patrimonial internacional eficiente, segura e alinhada com os objetivos familiares, sucessórios e tributários, estas são as principais considerações jurídicas e os caminhos possíveis.
Por se tratar de um tema de alta complexidade técnica e jurídica, que demanda análises específicas conforme cada caso e cada jurisdição, a nossa equipe legal está à disposição para prestar esclarecimentos, realizar consultas e estruturar o planejamento internacional mais adequado às necessidades de cada cliente.
